Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

- Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2015.

Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes

Celso de Mello concedeu, no dia 18, o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Originária (ACO) 1576, para apreciação e referendo do Plenário.

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional

Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os

Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes

, enquanto o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) investigava a denúncia.

Decreto nº 6.942, de 18 de Agosto de 2009

Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários

"A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas

Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão

Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais

Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil